Manoela Silveira Advocacia
Exoneração de pensão de Alimentos

Pare de pagar pensão sem necessidade.
Saiba se o seu caso já permite o cancelamento.

Filho maior de idade ou trabalhando? Cada mês de espera é dinheiro que não volta. Faça uma Avaliação Preliminar com a Dra. Manoela e descubra a estratégia exata para interromper o pagamento legalmente.

Análise da viabilidade rápida e confidencial.
Dra. Manoela Silveira

100% Sigiloso

OAB/RS 137.354

O perigo de interromper o pagamento por conta própria

A obrigação judicial não expira automaticamente. Parar de pagar sem autorização do juiz coloca o seu patrimônio em risco imediato.

Acúmulo de Dívidas

As parcelas não pagas acumulam com juros e correção monetária diária, gerando um passivo financeiro descontrolado.

Penhora de Contas

O descumprimento permite ao juiz ordenar o bloqueio imediato das suas contas bancárias, poupanças e penhora de veículos.

Risco de Prisão

A legislação de família brasileira prevê a prisão civil em regime fechado para quem deixa de pagar a pensão sem decisão judicial.

Antes de tomar qualquer decisão, entenda se a sua situação pode justificar uma análise jurídica.

Análise de Cenários

Talvez você esteja vivendo uma destas situações

Clique em cada situação para entender como ela pode impactar a obrigação alimentar.

O filho já completou 18 anos
A maioridade civil não extingue a pensão automaticamente, mas é o primeiro e mais forte argumento legal. Se o filho não estuda e possui plena capacidade física e mental, um pedido de exoneração tem altíssimas chances de sucesso.
O filho trabalha com carteira assinada
O exercício de atividade remunerada pode ser um dos elementos cruciais considerados pelo Poder Judiciário. Se o filho já consegue se sustentar, a necessidade de receber a pensão cessa perante a lei.
O filho concluiu os estudos (Faculdade/Técnico)
A jurisprudência atual costuma manter a pensão para filhos maiores apenas enquanto estão em curso de formação profissional. A formatura é o marco ideal para dar entrada imediata no cancelamento.
O filho casou ou constituiu união estável
Pela lei brasileira, o casamento, a união estável ou o concubinato do filho encerram imediatamente a obrigação de pagar alimentos. Basta formalizar o pedido ao juiz com as provas documentais.
Metodologia Transparente

A Rota para o Cancelamento

Quatro passos estruturados para devolver a sua tranquilidade financeira.

01

Contato Inicial

Atendimento rápido via WhatsApp para entender a sua urgência e a situação atual do seu filho(a).

02

Análise do Caso

Estudo aprofundado e sigiloso das provas que fundamentam o fim da obrigação.

03

Estratégia Legal

Apresentação dos caminhos, focando no acordo amigável rápido ou na proteção por pedido de liminar.

04

Acompanhamento

Condução ativa do processo no tribunal até obtermos a ordem definitiva de cancelamento.

Custo da Inércia

Cada mês de espera pode representar dinheiro pago sem necessidade

Abaixo estão apenas exemplos ilustrativos para demonstrar o impacto financeiro que o tempo pode gerar.

Pensão de R$ 800

R$ 9.600

em 12 meses

Pensão de R$ 1.500

R$ 18.000

em 12 meses

Pensão de R$ 2.500

R$ 30.000

em 12 meses

Se existir viabilidade jurídica para o seu caso, adiar a análise pode representar um impacto financeiro relevante ao longo do tempo.

Verificar se posso cancelar a pensão

Atuação Qualificada e Estratégica

Atendimento Digital

Ágil e seguro para todo o Rio Grande do Sul.

Direito de Família

Atuação focada em questões familiares e patrimoniais.

Sigilo Absoluto

Condução individualizada e confidencial de cada caso.

"Excelente profissional. O atendimento foi muito humano e a Dra. Manoela explicou todos os passos da ação com total clareza."

— R. S. (Viamão)

"Segurança e sigilo absoluto. Senti total confiança na análise do meu caso desde o primeiro contato."

— M. F. (Porto Alegre)

Dra. Manoela Silveira Advogada Especialista OAB RS 137.354
Quem vai conduzir o seu caso

Dra. Manoela Del Pino Silveira Carvalho

Advogada • OAB/RS 137.354

Antes de iniciar qualquer medida judicial, é importante compreender a realidade específica do seu caso.

"Eu fundei o meu escritório com uma missão clara: traduzir a complexidade da lei em soluções simples, rápidas e eficientes para você. Minha atuação é focada exclusivamente em proteger o seu patrimônio e encerrar obrigações financeiras que você não deve mais pagar.

Através de um atendimento 100% digital e humanizado para todo o Rio Grande do Sul, eu garanto que você não pagará um centavo além do que a lei exige. Conduzo o seu caso com uma postura firme na defesa dos seus direitos e com absoluto sigilo em cada detalhe do processo."

Dúvidas Frequentes

A pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos?
Não. A maioridade não extingue a dívida automaticamente. É estritamente necessária uma Ação de Exoneração de Alimentos para que um juiz avalie e determine o fim da obrigação legal.
Filho que começou a trabalhar perde o direito à pensão?
O emprego com carteira assinada demonstra independência financeira, o que é um forte argumento, mas não cancela a pensão "por magia". É preciso demonstrar essa nova realidade ao juiz para obter o cancelamento.
Até que idade sou obrigado a pagar se ele estiver na faculdade?
A jurisprudência atual costuma estender a obrigação do pagamento até aos 24 anos ou até à conclusão do curso superior/técnico. Porém, cada caso é único e pode ser revisto dependendo da sua capacidade financeira atual.
O que acontece se eu simplesmente parar de pagar por conta própria?
Entra em descumprimento de ordem judicial. O valor acumulará juros, e você corre o sério risco de sofrer bloqueio de contas bancárias (BacenJud), penhora de bens ou até expedição de mandado de prisão civil.
Quanto tempo demora um processo de Exoneração de Alimentos?
Se existir um acordo amigável com o filho(a), a homologação costuma ser muito rápida (poucas semanas). Nos casos litigiosos, entramos com o pedido de Liminar para suspender os pagamentos o mais rápido possível enquanto o processo tramita.

Você pode continuar pagando sem saber se existe uma alternativa jurídica. Ou pode descobrir quais são as possibilidades do seu caso.

Solicite uma análise inicial e receba orientação sobre os caminhos jurídicos disponíveis para sua situação.